Nos últimos anos, a legislação sobre armas de fogo no Brasil passou por mudanças significativas. O Decreto 12.345/24, publicado em 2024, trouxe novas regras para a posse, porte e prática esportiva de tiro. Neste artigo, vamos destacar os principais pontos da norma e explicar o que significa a nova categoria de “atirador de alto rendimento”.
Entre as alterações mais relevantes, destacam-se:
Regras para aquisição de armas: houve maior rigor no processo de autorização, exigindo comprovação de necessidade e avaliações psicológicas atualizadas.
Controle de munições: limites mais claros para a compra e uso de munições por caçadores, colecionadores e atiradores (CACs).
Fiscalização eletrônica: integração de dados em tempo real entre Polícia Federal, Exército e órgãos de segurança estaduais.
O decreto também introduziu a figura do “atirador de alto rendimento”, voltada a atletas do tiro esportivo que participam de competições nacionais e internacionais reconhecidas.
Para ser classificado nessa categoria, o atirador deve:
Estar filiado a uma federação esportiva de tiro;
Comprovar participação em competições oficiais;
Ter desempenho técnico compatível com padrões de alto rendimento.
Essa definição garante maior flexibilidade no acesso a equipamentos e insumos, mas também exige fiscalização rigorosa e comprovação de atividades regulares.
Maior profissionalização do esporte, com diferenciação clara entre praticantes ocasionais e atletas de alto nível.
Mais burocracia para compra e registro de armas, especialmente para iniciantes.
Aumento da fiscalização e penalidades em caso de descumprimento das normas.
O Decreto 12.345/24 reforça a ideia de controle mais rígido sobre armas de fogo no Brasil, mas também reconhece a importância do tiro esportivo de alto rendimento. Para quem já atua no setor, entender essas mudanças é essencial para se manter dentro da legalidade.
Consequências da queda nos registros, porte e fiscalização O cenário da política de armas no Brasil tem sido marcado por
Melhor Revólver .357 para Caça e Tiro Esportivo em 2025 — Comparativo Taurus, Rossi e Outros Se você busca um
O Revólver Taurus Raging Hunter .357 Magnum é uma das opções mais modernas e robustas da fabricante brasileira Taurus. Com
A Pistola CBC .22 Fast 6″ – .22 LR é um dos modelos mais procurados por atiradores que buscam desempenho, precisão e
Poucas marcas no mundo têm uma história tão rica, longa e influente quanto a Beretta. Fundada no século XVI na Itália,
Reconhecida mundialmente por sua inovação, confiabilidade e precisão, a Heckler & Koch (H&K) é uma das marcas mais respeitadas no universo das
Escolher a munição adequada para sua arma de fogo é fundamental para garantir segurança, precisão e eficiência no uso. Tanto
Ao comprar uma arma de fogo ou munição, é comum encontrar especificações como “calibre .38”, “9mm” ou “12GA”. No entanto, nem sempre esses números
